Acabou de registar a sua marca, invenção, desenho ou modelo ou outra criação intelectual.

Parabéns! Esta decisão inteligente pode proporcionar inúmeros benefícios à sua empresa.

Ver: Porque devo registar a minha PI?

Poderá perguntar-se se pode fazer mais alguma coisa para proteger ao máximo a sua propriedade intelectual (PI) e tirar pleno partido do registo. Este artigo explica-lhe os passos a seguir depois de registar a sua PI. No entanto, deve estar atento também à PI não registada. Pode seguir alguns dos passos abaixo para reforçar também essa proteção.

• Mantenha registos próprios: conserve uma cópia do seu certificado de registo e quaisquer outros documentos relacionados com a sua PI registada num local acessível e seguro. Manter o comprovativo de registo acessível ajudá-lo-á a provar a propriedade em caso de negociações ou potenciais litígios.

• Utilize os seus direitos de PI: alguns direitos de PI, tais como as marcas, podem ser revogados se não forem utilizados durante um determinado período de tempo, deixando-o assim desprotegido. Além disso, quanto mais utilizar a sua PI em atividades comerciais, mais a valoriza. Por exemplo, no caso das marcas, pode utilizá-las apondo-as nos seus produtos ou nas suas embalagens ou apresentando-as juntamente com o nome da sua empresa ou na publicidade, relacionando-as sempre com os produtos ou serviços para os quais a sua marca foi registada.

• Monitorizar novos pedidos de direitos de PI idênticos ou semelhantes: verifique regularmente as bases de dados nacionais e internacionais de PI para detetar novos pedidos que possam entrar em conflito com os seus direitos existentes. Este acompanhamento ajudá-lo-á a detetá-los e a reagir em tempo útil. Uma vez que, normalmente, os institutos de PI não verificam a semelhança entre os pedidos recebidos e as marcas já registadas, cabe ao proprietário estar atento a potenciais conflitos e opor-se atempadamente para evitar registos duplicados. Alguns institutos de PI oferecem serviços de monitorização (para marcas comunitárias e desenhos ou modelos da União Europeia, pode utilizar as funções de alerta disponibilizadas na ferramenta eSearch plus). Também pode recorrer a um especialista em PI para obter assistência.

• Monitorizar as potenciais violações: embora o registo da sua PI lhe confira direitos exclusivos, as violações continuam a ser possíveis. Fique atento aos seus concorrentes e monitore os espaços offline e online, incluindo canais de redes sociais, mercados online e registos de nomes de domínio. Existem empresas e peritos especializados em monitorização de PI que o podem ajudar nesta tarefa.

• Fazer valer os seus direitos, se necessário: se suspeitar que o seu direito de PI registado foi violado, atue rapidamente. Isto pode implicar pedir ao infrator que deixe de violar a sua PI, iniciar negociações, intentar uma ação judicial ou ponderar opções alternativas de resolução de litígios, como a mediação. (consulte: A quem devo recorrer se precisar de intentar uma ação judicial contra uma violação de PI?).

• Não se esqueça de renovar os seus direitos: alguns direitos de PI podem ser protegidos indefinidamente, desde que as taxas de renovação sejam pagas a intervalos específicos (por exemplo, as marcas), enquanto outros têm uma duração máxima (por exemplo, os desenhos ou modelos e as patentes). Certifique-se de que conhece as regras aplicáveis aos seus direitos de PI e renove-os antes do final do prazo para evitar perder a proteção.

• Não se deixe enganar. Esteja atento a faturas enganosas e evite pedidos de pagamento fraudulentos. Se receber uma carta ou fatura relativa à sua PI registada, verifique cuidadosamente o que lhe está a ser oferecido e se a sua origem é genuína. O sítio Web do EUIPO contém uma lista de faturas e pedidos de pagamento enganosos detetados. Se tiver dúvidas ou se identificar novos casos, peça ajuda aos seus consultores jurídicos ou contacte o seu instituto de PI.

• Assuma o controlo da sua propriedade intelectual: certifique-se de que os seus registos estão organizados e acessíveis, utilize os seus direitos de forma ativa, monitorize regularmente a existência de novos pedidos de PI e potenciais violações, faça valer os seus direitos quando necessário e renove sempre os seus direitos em tempo útil.

• Quaisquer alterações na forma jurídica ou endereço, na concessão de uma licença devem ser devidamente registadas nos registos de PI relevantes – para manter as informações atualizadas e evitar quaisquer discrepâncias no caso de serem necessárias provas/evidências da propriedade dos direitos de PI (por exemplo, quaisquer negociações de licença, qualquer litígio de PI).

Siga estes passos para maximizar o valor da sua propriedade intelectual registada!