A Internet é um canal importante para comunicar, aprender, jogar e vender. Embora proporcione inúmeras oportunidades, comporta também alguns riscos. A violação em linha pode ser especialmente prejudicial, uma vez que permite a difusão imediata de conteúdos e bens que violam direitos junto de utilizadores da Internet em todo o mundo.

Embora a violação da PI em linha possa abranger um vasto conjunto de cenários, este artigo centra-se na utilização de recursos em linha para comercializar produtos contrafeitos ou pirateados.

Violação de uma marca em linha

Esta situação pode incluir alguém que venda produtos ou serviços sem autorização utilizando um nome de empresa ou uma marca registados de terceiros, que venda produtos falsificados, que exiba a marca de um terceiro num sítio Web ou numa plataforma de redes sociais, que a utilize como palavra-chave ou num anúncio para publicidade digital ou que a utilize como nome de domínio.

Violação de desenhos ou modelos em linha

Os direitos sobre desenhos ou modelos podem ser violados, por exemplo, através da venda ilegal de produtos que incorporem o desenho ou modelo protegido ou da cópia do esquema de um sítio Web.

Violação de direitos de autor em linha

Pode incluir a publicação, colocação, descarregamento ou distribuição não licenciados de conteúdos como filmes, música, fotografias ou software.

A proteção dos ativos de PI é crucial, especialmente no espaço em linha. As empresas com uma forte presença em linha, que vendem produtos em mercados em linha ou utilizam ativamente os canais das redes sociais, devem estar particularmente atentas aos desafios resultantes das violações de PI que ocorrem na Internet.

Ligação útil:

IP Enforcement Portal – Observatório (europa.eu)

Desafios e medidas de apoio da proteção da PI em linha

A proteção da PI em linha apresenta dois desafios principais. Em primeiro lugar, a PI é regida pelo princípio da territorialidade, o que significa que a proteção é concedida e pode ser aplicada apenas na jurisdição para a qual o direito de PI foi registado ou onde a proteção foi, de outra forma, obtida. Da mesma forma que os utilizadores da Internet podem aceder a sítios Web e conteúdos a partir de qualquer parte do mundo, os infratores podem operar a partir de qualquer lugar.

Em segundo lugar, pode ser difícil fazer valer os direitos de PI violados no ambiente em linha em processos judiciais, que incluem frequentemente ações transfronteiras e a participação de diferentes intervenientes. Este facto pode suscitar dúvidas quanto à jurisdição, à legislação aplicável e à repartição da responsabilidade. O processo pode também ser dispendioso e moroso. Além disso, a identificação do infrator pode ser complexa.

Para apoiar os titulares de PI, os principais prestadores de serviços digitais, como os motores de pesquisa em linha, as plataformas de redes sociais e os mercados em linha, desenvolveram as suas próprias regras e políticas com vista a prevenir a violação da PI. Consoante a plataforma, os utilizadores podem comunicar as violações através de formulários específicos, API ou correio eletrónico. Normalmente, o pedido deve conter uma especificação do direito de PI violado e uma breve descrição da natureza da violação. Para poder apresentar um pedido com êxito, o utilizador deve ser titular de direitos de PI válidos numa jurisdição relevante e poder prová-lo (por exemplo, no caso de uma marca registada num instituto de PI, remetendo para o respetivo registo).

Os conteúdos que violam direitos são normalmente eliminados depois de a plataforma Internet identificar o pedido como válido. Em casos graves ou reiterados, podem ser aplicadas outras sanções, consoante a política da plataforma, como a eliminação ou a suspensão de uma conta. Para mais informações sobre os procedimentos adotados pelos principais mercados de comércio eletrónico da UE, ver: Proteger os seus direitos de propriedade intelectual nos mercados de comércio eletrónico.

Embora os procedimentos acima referidos ofereçam uma compensação limitada, são geralmente rápidos em comparação com os métodos judiciais «tradicionais». Ao tomar medidas, pode minimizar o impacto da violação e evitar quaisquer outras violações.

Em todos os casos, é sempre mais sensato tomar medidas preventivas do que procurar vias de reparação. Por este motivo, pondere tomar as seguintes medidas para garantir que a sua PI está protegida na Internet:

• Identifique os seus ativos de PI. Ver: O que é a PI?

• Desenvolva uma estratégia de PI e proteja os seus valiosos ativos de PI, nomeadamente através do registo junto de um instituto de PI. Uma vez que os processos de registo e os respetivos requisitos podem ser complexos, é sempre aconselhável pedir uma opinião a um especialista em PI. Ver: Criação de uma estratégia de PI

• Registe um nome de domínio que contenha a sua marca e monitorize os registos de nomes de domínio para detetar violações, como a ciberespeculação (registo de um nome de domínio idêntico ou que se assemelhe de forma confusa a uma marca registada ou a outros direitos de PI).

• Monitorize as plataformas em linha para identificar qualquer utilização não autorizada ou outra violação da sua PI. Pode recorrer aos serviços de empresas ou peritos especializados na monitorização da PI.

• No seu sítio Web, certifique-se de que informa os utilizadores sobre se os conteúdos nele publicados, como artigos ou fotografias, podem ser utilizados livremente e, em caso afirmativo, em que medida.

• Aplique medidas de segurança para proteger o seu sítio Web contra acessos mal-intencionados e ataques de pirataria informática, a fim de proteger quaisquer informações valiosas nele armazenadas.

• Pondere utilizar marcas de água digitais e outras ferramentas digitais de gestão de direitos para proteger os seus conteúdos protegidos por direitos de autor. Para mais informações, consulte o guia de tecnologias anticontrafação do EUIPO.

Atue agora para proteger a sua propriedade intelectual em linha! Em suma:

1. Proteja os seus ativos digitais;
2. Monitorize potenciais violações;
3. Denuncie rapidamente qualquer violação dos seus direitos de PI.

A sua presença e reputação em linha justificam o tempo e esforço despendidos. Não deixe que outros lucrem com a sua inovação e o seu trabalho árduo. Obtenha hoje a proteção da PI a bem do futuro da sua empresa.