Os grandes eventos desportivos atraem a atenção do público em cada edição, como tínhamos visto recentemente durante o Campeonato Mundial da FIFA realizado no Qatar. Assim, tais eventos representam um enorme valor de mercado para as empresas. Embora, por um lado, a expectativa gerada por tais eventos seja benéfica para as empresas envolvidas nesses eventos, uma vez que podem aumentar a sua visibilidade e consequentemente a sua quota de mercado, por outro lado, se os seus Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) não forem adequadamente protegidos, é provável que os seus bens de PI sejam violados. Por esta razão, é importante saber quais os diferentes direitos de propriedade intelectual (DPIs) envolvidos no negócio do desporto, a fim de os proteger adequadamente.

PATENTES

Em primeiro lugar, as patentes protegem novas invenções e tecnologias desportivas inovadoras. No campo do desporto, inovações podem ser encontradas no desenvolvimento de novos materiais utilizados para produzir equipamento desportivo ou tecnologia inovadora para medir o desempenho dos atletas, como sensores colocados nos sapatos para obter dados biométricos.

Além disso, por ocasião do recente Campeonato Mundial de Futebol, assistimos à utilização de novas tecnologias envolvidas no campo. Sistemas como o "VAR" (Video Assistant Referee) ou a "Goal-line technology", tornaram-se muito úteis para rever acções desfocadas no campo ou para detectar se um golo tinha sido marcado.

As patentes promovem a inovação, pois concedem ao titular da patente um direito exclusivo, um monopólio sobre a patente. Isto é um incentivo à investigação e inovação, uma vez que os fabricantes são encorajados a investir recursos a fim de desenvolver melhores produtos. Por exemplo, desenvolvendo tecidos técnicos destinados a melhorar a transpirabilidade do vestuário, bem como outros tecidos capazes de distribuir calor e regular a temperatura corporal, melhorando assim o desempenho dos atletas, mas também criando equipamento mais resistente e mais leve - por exemplo, capacetes fabricados com polímeros.

De facto, os eventos desportivos são o local certo para os expor, e também para chegar ao público em geral que mais tarde comprará os produtos no mercado. Tais inovações acabam por ser muito benéficas para os atletas, uma vez que estes poderiam ver o seu desempenho melhorado. Como mencionado, as inovações também são benéficas para o público desportivo em geral, uma vez que a tecnologia que é criada em primeira instância para os atletas, também chega ao mercado em geral.

MARCAS COMERCIAIS

Muitos intervenientes estão envolvidos em grandes eventos desportivos, não só o organizador do próprio evento, mas também federações desportivas nacionais e internacionais, atletas, clubes, patrocinadores, licenciados de direitos audiovisuais ou licenciados de direitos de propriedade intelectual.

Estes intervenientes investem montantes substanciais de dinheiro e recursos para participar nestes eventos, a fim de aumentar a sua visibilidade e publicitar os seus produtos, serviços e merchandising a uma audiência global. As suas marcas comerciais serão exibidas no local, em painéis publicitários e no equipamento dos atletas e das equipas.

IP em eventos desportivos não diz apenas respeito às equipas ou patrocinadores, mas também aos atletas envolvidos na competição. Por exemplo, é do conhecimento geral que a maioria dos atletas investe muitos recursos na protecção da sua imagem através do registo de marcas registadas. Eles não só registam os seus nomes, mas também as suas poses de celebração. Cristiano Ronaldo poderia ser um exemplo de um jogador de futebol que possui muitas marcas registadas, embora seja seguido de perto pelo jogador de futebol francês Kylian Mbappé, que está prestes a obter mais registos de marcas registadas na EUIPO.

Não são apenas os jogadores de futebol que registam as suas marcas comerciais. Está a tornar-se cada vez mais habitual, entre outros desportistas, o registo de marcas registadas. O atleta Usain Bolt procurou registar a sua pose de celebração, e Michael Jordan registou com sucesso o seu logótipo da Air Jordan.

No que diz respeito à protecção do próprio evento, os Jogos Olímpicos são provavelmente o maior evento desportivo e, como tal, muitos DPIs estão envolvidos. De facto, o sinal "Jogos Olímpicos" está registado como marca comercial, assim como os cinco anéis olímpicos, a tocha, os emblemas e as medalhas.

Na verdade, o símbolo olímpico é protegido ao abrigo do Tratado de Nairobi, o que significa que todos os Estados signatários do tratado têm "de recusar ou invalidar o registo como marca e proibir, por medidas apropriadas, a utilização, como marca ou outro sinal, para fins comerciais, de qualquer sinal que consista ou contenha o símbolo olímpico, tal como definido na Carta do Comité Olímpico Internacional, excepto com a autorização do Comité Olímpico Internacional".

Este grande evento desportivo requer muitos anos de preparação para que a infra-estrutura esteja instalada, e esta preparação diz igualmente respeito à protecção dos bens de PI. Como estratégia de protecção contra registos de má-fé ou ciberespeculação de terceiros, os pedidos de marca relativos a futuras edições dos Jogos Olímpicos (por exemplo, Paris 2024) são depositados muito antes da realização do evento.

No que diz respeito a outro grande evento que teve lugar recentemente - isto é, o Campeonato Mundial de Futebol da FIFA Qatar 2022 - a FIFA protege os seus bens de PI, tais como o nome do evento desportivo (Campeonato Mundial de Futebol da FIFA e Campeonato Mundial de Futebol da FIFA Qatar 2022), o seu logótipo oficial, o emblema oficial, o nome e o aspecto da mascote oficial, ou mesmo o Troféu do Campeonato Mundial de Futebol da FIFA.

Na verdade, a FIFA registou nos últimos 20 anos, mais de 150 EUTMs e mais de 300 Desenhos Comunitários Registados perante a EUIPO. Também neste caso, o registo da marca ocorre com bastante antecedência. Por exemplo, o pedido para o EUTM "World Cup 2026" já foi apresentado.

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