De grandes empresas a pequenas e médias empresas (PMEs), os activos de PI representam uma porção extremamente significativa do valor global de qualquer organização. Isto é verdade não só quando os direitos de PI estão a ser vendidos e comprados, mas também quando são explorados através de licenciamento e franchising.

A importância da avaliação da PI

A avaliação de PI serve para determinar o valor monetário dos activos de PI, tais como marcas registadas, desenhos, patentes e direitos de autor, e para avaliar qual a vantagem competitiva que uma empresa pode ter sobre outras no sector. Um dos maiores desafios para as PMEs é como atribuir valor à sua PI: enquanto alguns direitos de PI geram receitas directas (por exemplo marcas comerciais licenciadas), outros (por exemplo segredos comerciais) só têm valor como direito negativo para evitar que outros invadam de alguma forma o negócio do titular. Globalmente, qualquer direito de PI tem um valor porque desencoraja potenciais concorrentes. Isto é, no entanto, difícil de avaliar para qualquer empresa. É ainda mais difícil para as PMEs que não têm auditorias regulares de PI ou outros processos estabelecidos e podem não ter conhecimento da PI que detêm, tais como direitos não registados, como os direitos de autor.

O quadro mais amplo

Para colocar as coisas em perspectiva, com uma valorização superior a 355 mil milhões de dólares, a Apple é considerada a marca mais valiosa do mundo em 2022, enquanto que a TikTok é considerada a marca de crescimento mais rápido do mundo. Em 2022, a tecnologia continua a ser a indústria mais valiosa como um todo, enquanto que o sector farmacêutico é considerado como a indústria de crescimento mais rápido devido ao desenvolvimento das vacinas COVID-19 ao longo do final de 2020 e de todo o ano de 2021.

Um estudo recente conduzido pela EUIPO em colaboração com o Instituto Europeu de Patentes revela que a propriedade dos direitos de PI faz uma diferença real em termos de dimensão, desempenho e bem-estar dos empregados dentro de qualquer organização. As empresas que possuem activos intangíveis tendem a ser maiores (medidos pelo número de empregados), têm em média 20 % mais receitas por empregado e pagam em média 19 % mais salários em comparação com as empresas que não têm activos de PI protegidos. O mesmo estudo indica também que o efeito mais forte está associado à propriedade de patentes (53%), seguido de desenhos (30%) e marcas comerciais (17%).

Embora a avaliação da PI possa ser feita de diferentes formas, determinar o valor monetário dos activos de PI e tomar medidas para os proteger é crucial em vários momentos definidores da vida de qualquer organização, incluindo quando:

• procurando atrair investidores e parceiros e, mais geralmente, oportunidades comerciais (por exemplo, no contexto da investigação universitária / spin offs);
• empreendendo iniciativas de licenciamento e de franchising;
• resolução de litígios com concorrentes e outros terceiros que possam ter explorado indevidamente a própria PI de uma empresa, por exemplo, um logótipo, invenção, ou desenho.

A valorização da PI é também vital quando uma empresa ou um criador individual tenta assegurar o financiamento das suas actividades: por exemplo, o falecido David Bowie conseguiu obter 55 milhões de USD com base em futuros royalties da sua música.

A importância da sensibilização para a PI para as PMEs

Dada a importância da PI para qualquer organização, é muito importante sensibilizar as empresas com menos recursos internos do que as de maior dimensão, nomeadamente as PMEs, para o seu valor. Este é também o caso considerando que, empregando cerca de 100 milhões de pessoas, as PME representam 99 % de todas as empresas na UE e representam mais de metade do PIB da UE.

No futuro, e tendo em conta os esforços institucionais para criar uma economia digital justa e competitiva na UE, é provável que a importância dos activos incorpóreos se torne ainda maior para as PME, uma vez que, atualmente, muitas vendem os seus produtos em linha e os seus mercados se estendem para além das fronteiras da UE. As PME precisam de apoio para salvaguardar a sua PI, de modo a que esta possa também ser protegida e aplicada fora da UE. As plataformas de comércio eletrónico são intervenientes fundamentais neste contexto e a sua influência está a aumentar devido ao impacto persistente da pandemia de COVID-19.

[Artigo escrito por Eleonora Rosati e publicado na edição de fevereiro do Alicante News].