O Fundo PME da EUIPO acaba de completar um segundo ano de apoio bem sucedido às PME, a espinha dorsal da economia da UE, ao proteger a sua inovação e criatividade através da propriedade intelectual. O fundo fornece apoio financeiro às PMEs da UE para a protecção dos seus direitos de propriedade intelectual (PI), permitindo-lhes solicitar um reembolso parcial para uma das seguintes actividades: Serviço de pré-diagnóstico de PI (IP Scan); marcas comerciais e pedidos de desenhos e modelos; e pedidos de patentes nacionais. O primeiro, IP Scan, visa aconselhar as PMEs sobre o potencial da PI para desenvolver o seu negócio, identificando os tipos de PI que podem ser valiosos e devem ser protegidos (utilizando os métodos mais apropriados disponíveis).

O Fundo PME 2022 viu um número total de 22 479 pedidos de 27 países da UE, quase o dobro do número de pedidos recebidos em 2021.

Dos requerentes do Fundo para as PMEs 2022, um total de 21 976 PMEs vieram de 27 países da UE, a grande maioria das quais solicitou subvenções para marcas e desenhos (voucher 1 solicitado) (21 504). O vale 1, que consistia numa subvenção para marcas e desenhos e pedidos de IP Scan, provou ser, de longe, o vale mais popular, pelo qual foi concedido um montante total de 32 184 000 euros. O vale 2 (patentes nacionais), uma nova adição ao Fundo para as PMEs de 2022, recebeu 2 208 pedidos. A Espanha apresentou o maior número de pedidos em 2022, com um total de 3 622 pedidos. Seguiram-se a Polónia (2 764), Itália (2 429) e França (1 855). A Alemanha, que liderou em 2021, com 1 401 pedidos, terminou na quinta posição em 2022, com 1 780.

Os pedidos do Fundo para as PMEs provinham predominantemente de empresas envolvidas no sector dos serviços, seguidas pelas do sector grossista e retalhista, e do sector transformador. O Fundo para as PME está aberto a todas as pequenas e médias empresas estabelecidas na União Europeia e 76,5% das PME que se candidataram em 2022 eram "micro" PME. Para 77 % dos candidatos a uma subvenção do Fundo para as PME em 2022, foi a primeira vez que se candidataram a um direito de PI. Além disso, houve uma taxa de satisfação de 94 % entre os requerentes na sequência do pedido de cupão.

Sobre o Fundo

A iniciativa do Fundo para as PMEs é uma iniciativa da Comissão Europeia que concede ajuda financeira em matéria de Propriedade Intelectual (PI). É implementada pela EUIPO, com o apoio dos Gabinetes Nacionais de Propriedade Intelectual . O programa está aberto a todas as empresas da UE que correspondam à definição oficial de PME, e oferece apoio financeiro para a aquisição de direitos de PI (marcas registadas, desenhos e patentes). Esta iniciativa está a decorrer desde Janeiro de 2021 e, até à data, foi atribuído um total de 33 385 pedidos apresentados por PMEs.

O Futuro do Fundo para as PMEs

Em Novembro de 2022 , o Conselho de Administração da EUIPO aprovou "um conjunto adicional de actividades para reembolso no âmbito da iniciativa do Fundo PME 2022-2024". O Fundo PME 2023 estará aberto para candidaturas a partir de segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023, e decorrerá até 15 de Dezembro de 2023. Os fundos estão disponíveis por ordem de chegada.

Artigo publicado pela primeira vez aqui.