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  1. Início
  2. EUIPO Lança Novo Centro De Mediação Para Litígios Em Matéria De PI
Notícias
22 Nov 2023
EUIPO lança novo Centro de Mediação para litígios em matéria de PI
Proteção da PI

Mediation centre
O Diretor Executivo João Negrão lançou oficialmente o inovador Centro de Mediação do EUIPO. O Centro de Mediação prestará gratuitamente serviços de resolução alternativa de litígios (RAL) em matéria de propriedade intelectual.

O Centro de Mediação oferece uma gama de serviços de ADR, incluindo mediação, conciliação e determinação de peritos. Estes serviços estão disponíveis para todas as partes envolvidas em processos inter partes perante o EUIPO em segunda instância. Além disso, as PME podem solicitar ADR para processos de primeira instância (oposições, cancelamentos e invalidações). Este serviço será gradualmente alargado a todos os utilizadores numa abordagem faseada durante 2024 e 2025. Todos os serviços são prestados por mediadores e gestores de processos experientes e multilingues, que oferecem aos utilizadores uma vasta escolha de línguas para maior comodidade nas negociações.

Foi criada uma plataforma de RAL em linha para melhorar a acessibilidade, permitindo que os mediadores e as partes interajam virtualmente num ambiente seguro e confidencial e garantindo a conveniência para todas as partes envolvidas no processo de resolução de litígios.

Leia o artigo completo aqui.

Saiba mais sobre o Centro de Mediação.

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