No atual panorama digital, a exploração da propriedade intelectual (PI) de uma empresa é essencial para garantir o seu crescimento. No entanto, para muitas pequenas e médias empresas (PMEs) em toda a Europa, lidar com as complexidades da aplicação da PI pode ser uma tarefa difícil. É aqui que entra o IP Scan Enforcement, fornecendo soluções personalizadas para ajudar as PME a proteger os seus activos intelectuais.

O que é a infração e como é que o IP Scan Enforcement ajuda as PME?

Em termos simples, a infração de PI refere-se à utilização não autorizada da propriedade de outra pessoa. Ocorre quando alguém copia ou utiliza um produto, ideia ou desenho que pertence a outra pessoa sem a devida autorização. Isto pode ser particularmente prejudicial para as PME, uma vez que pode afetar negativamente o seu negócio e a sua capacidade de lucrar com as suas próprias criações.

O IP Scan Enforcement ajuda as PME que enfrentam problemas de infração de direitos de PI. Quer tenham sido elas próprias acusadas de infração, quer outra parte esteja a violar os seus direitos através de actividades como a contrafação e a pirataria, o IP Scan Enforcement oferece apoio e várias estratégias para lidar com esta situação. Com o IP Scan Enforcement, as PMEs recebem consultoria personalizada e um relatório claro com passos accionáveis fornecidos por um especialista, tudo na sua própria língua.

O IP Scan Enforcement está agora disponível na Bulgária, República Checa, Estónia, França, Chipre, Letónia, Portugal e Eslovénia. Além disso, os institutos nacionais de PI, como os de Itália e da Áustria, oferecem serviços semelhantes.

Jure, uma história de sucesso

Jure, um cantor de ópera e pequeno empresário, utilizou o EUIPO para registar uma marca. No entanto, alguns meses mais tarde, duas grandes empresas apresentaram oposições contra a sua marca. No início, foi assustador. O que é que eu faço? Duas grandes empresas estão a opor-se à minha marca", recorda Jure.

O encontro com Anže, uma especialista no domínio da propriedade intelectual numa incubadora de empresas, foi um ponto de viragem. "Para as microempresas, o desafio é a falta de recursos financeiros", explica Anže. Estão a investir todos os seus recursos no desenvolvimento do produto, no marketing e, no final, não têm financiamento para cuidar da sua PI, cuja importância está a aumentar muito. Este é um problema que pode ser ultrapassado através da utilização deste serviço.

Apoio financeiro às PME europeias

Para fazer face a estes desafios, as PME podem candidatar-se ao Fundo PME, que prevê um reembolso de 90 % dos custos dos serviços de controlo da digitalização da PI.

Depois de receberem a confirmação da sua subvenção, as PMEs podem contactar o seu instituto nacional de PI para receberem uma lista de especialistas em IP Scan Enforcement. Através de um processo simples de três passos, as PME completam uma autoavaliação, reúnem-se com o perito e, pouco depois, recebem um documento com os passos recomendados a seguir. Para um artista como eu, foi uma experiência agradável, foi fácil de gerir através deste serviço e os conselhos foram muito úteis", explica Jure.

Aplicação da PI, aprovada pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia apoiou a aplicação dos direitos de PI e salientou o valor de serviços como o IP Scan Enforcement. A Comissão reconhece que os direitos de propriedade intelectual são parte integrante da economia da UE. No entanto, a contrafação e a pirataria representam riscos significativos, prejudicando o investimento e a inovação das empresas da UE e pondo em risco os consumidores e o ambiente. As PME são particularmente vulneráveis e têm maior probabilidade de falir em resultado de infracções aos direitos de PI do que as empresas de maior dimensão.

As PME podem visitar o sítio Web do SME Fund para obterem mais informações ou podem clicar aqui para se candidatarem agora.