Este relatório conjunto da OCDE e do EUIPO reforça os dados sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 no comércio internacional de produtos de contrafação. Analisa as mudanças na procura de produtos e nas cadeias de abastecimento durante e após a pandemia. Analisa igualmente os novos desafios específicos enfrentados pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei durante e após a COVID-19, bem como as novas iniciativas de governação que lhes dão resposta. Por último, o relatório retira ensinamentos da pandemia de COVID-19 e apresenta algumas recomendações para reforçar a eficácia do combate à contrafação no futuro.

Principais conclusões

• A COVID-19 criou mudanças na procura e perturbações nas cadeias logísticas que afectaram tanto os produtos genuínos como os produtos de contrafação;
• A crise sanitária resultou num aumento da procura de bens relacionados com a COVID-19, tais como equipamento de proteção individual (EPI), kits de teste e medicamentos;
• As medidas adoptadas pelos governos para lidar com os riscos para a saúde desencadearam mudanças nos hábitos de consumo que resultaram em alterações na gama de produtos importados. Enquanto a parte dos produtos electrónicos no total das importações para a UE-27 aumentou, a parte do vestuário ou dos cosméticos diminuiu;
• Estas alterações na importância relativa dos produtos foram acompanhadas por um aumento notável das transacções de comércio eletrónico;
• As redes de contrafação adaptaram-se rapidamente às mudanças nas preferências dos consumidores. As autoridades públicas registaram um aumento do número de apreensões de produtos de contrafação relacionados com a COVID;
• Os riscos para a saúde, as restrições impostas pela Covid e o aumento do volume de importações criaram desafios adicionais para as autoridades responsáveis pela aplicação da lei;
• A Covid sublinhou a necessidade de uma resposta coesa e integrada à contrafação, envolvendo entidades públicas e privadas.

Como foi efectuado o estudo?

O estudo combina a análise de dados, documentos oficiais e entrevistas com peritos em matéria de aplicação da lei. A análise dos dados centrou-se na documentação da evolução da pandemia de COVID-19, nas respostas dos governos às ameaças para a saúde, nos padrões de importação de mercadorias para a UE-27 e nas apreensões de mercadorias de contrafação pelas instituições de controlo da UE e dos EUA. A análise dos dados foi complementada por entrevistas estruturadas com peritos em matéria de aplicação da lei e pela análise de documentos, a fim de obter informações sobre os desafios específicos enfrentados pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei durante e após a pandemia de COVID-19 e documentar novas iniciativas de adaptação aos novos desafios.

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Artigo publicado pela primeira vez aqui.