Este é o terceiro ano do Fundo de Ideias Potenciadas para PMEs Empresariais, e promete ser maior e melhor do que nunca!

O que é o Fundo para as PMEs?

O Fundo para as PME é um esquema de subsídios concebido para oferecer apoio financeiro às PME da UE (pequenas e médias empresas) para proteger os seus direitos de propriedade intelectual (DPIs). O Fundo é uma iniciativa da Comissão Europeia implementada pela EUIPO, em colaboração com os Gabinetes Europeus de PI nacionais e regionais. O seu objectivo é encorajar as PME a proteger a sua PI, e evitar que as suas ideias únicas sejam utilizadas sem autorização. O apoio financeiro é oferecido através do Fundo PME através de vales de PI, que cobrem várias taxas, serviços e direitos de PI diferentes, tais como marcas comerciais e desenhos. Até agora, esta iniciativa recebeu candidaturas de mais de 35 000 PMEs desde o seu lançamento em 2021, com uma taxa de satisfação dos utilizadores de 94 %. Além disso, de acordo com o painel de avaliação das PMEs de 2022, 93% das PMEs com direitos de propriedade intelectual registados tiveram um impacto positivo.

Os candidatos devem estar estabelecidos na UE e satisfazer os critérios da definição oficial de PME da UE , tal como definido na Recomendação da UE (empresas que empregam menos de 250 pessoas, incluindo trabalhadores por conta própria, parcerias/associações e empresas familiares, com um volume de negócios anual/balanço anual limitado - para mais pormenores ver aqui).

O que há de novo no Fundo para as PME 2023?

A 23 de Janeiro de 2023, estarão abertos dois vouchers para candidaturas: Voucher 1 IP serviços de pré-diagnóstico (IP Scan) e Voucher 2 Trade Marks and Designs. No Fundo para as PMEs 2022, estes dois vales de viagem estão abrangidos pelo Voucher 1. Como habitualmente, os beneficiários receberão até 90 % de reembolso:

• Voucher 1: 90 % de desconto nos serviços de IP Scan sobre aconselhamento e orientação especializada para a sua estratégia de IP, poupando até 1 350 euros.
• Voucher 2: 75 % de desconto nas taxas básicas de pedido de marca e desenho a nível da UE, nacional e regional, 50 % de desconto nas taxas básicas de pedido de marca e desenho fora da UE, poupando até 1 000 euros

O Fundo atribuirá um total de 27,1 milhões de euros em subvenções ao longo de todo o ano. Cada PME poderá ser reembolsada até um máximo de 2 350 euros. Fique a par de todas as notícias relacionadas com o Fundo PME 2023, subscrevendo a nossa newsletter.

Por favor note que os fundos são oferecidos por ordem de chegada.

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