Para garantir que o registo da propriedade intelectual (PI) trará os benefícios esperados à sua empresa, é vantajoso considerar alguns passos preliminares antes de iniciar o processo de candidatura.

Ao mesmo tempo, o registo de propriedade intelectual pode ser um processo complexo com vários requisitos a cumprir. Por conseguinte, será frequentemente sensato procurar aconselhamento junto de um especialista em PI.

Eis os principais aspetos a considerar:

• Identifique os seus ativos de PI: determine quais dos seus ativos intangíveis podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual (ver: O que é a propriedade intelectual?) e confirme junto do instituto de PI competente quais exigiriam o registo, como marcas, desenhos ou modelos ou patentes.

• Estabeleça uma estratégia de PI: considere o seu mercado, potenciais concorrentes, a fase atual da sua empresa, os seus objetivos e os seus planos de expansão geográfica. Se tiver vários ativos de PI, poderá ter de priorizá-los de acordo com os fatores acima referidos e com os requisitos específicos dos diferentes direitos de propriedade intelectual, como o requisito de novidade para os desenhos e modelos e as patentes (ver: Criação de uma estratégia de PI).

• Decida onde apresentar o pedido: dependendo do âmbito geográfico das operações da sua empresa e da sua estratégia empresarial, poderá decidir registar a sua PI em países específicos (dentro ou fora da UE) ou, por exemplo, em todo o território da UE.

• Efetue uma pesquisa preliminar utilizando as bases de dados de PI: aproveite as bases de dados acessíveis ao público para garantir que a PI que pretende proteger ainda não foi registada. Poderá também querer verificar se existem direitos de propriedade intelectual semelhantes. Deste modo, poderá evitar que o seu pedido seja contestado durante o processo, ou mesmo depois do registo. Encontrará abaixo ligações para algumas das bases de dados acessíveis ao público que contêm informações sobre direitos de PI registados na UE ou mesmo em todo o mundo:

          Marcas: TMview

          Desenhos ou modelos: DesignView

          Patentes: Espacenet

          Variedades vegetais: Base de dados da UE de variedades vegetais registadas (pesquisar no registo da CPVO)

          Indicações geográficas: GIview

          EUIPO GI hub 

          EURid para nomes de domínio «.eu»

• Confirme a elegibilidade para o registo: antes de apresentar um pedido, certifique-se de que os requisitos de registo são cumpridos. Tenha em atenção que alguns procedimentos de registo exigem o pagamento de uma taxa. Consulte o sítio Web do instituto de PI competente onde pretende registar-se para conhecer os requisitos aplicáveis e as taxas de registo atuais.

• Mantenha a confidencialidade: para alguns direitos de PI, como patentes e desenhos ou modelos, uma divulgação efetuada antes do depósito de um pedido pode comprometer o seu êxito devido ao requisito de novidade (sob reserva de exceções limitadas previstas na legislação aplicável). No caso de outros direitos de PI em que uma divulgação anterior não afete o registo, a manutenção da confidencialidade pode impedir os seus concorrentes de anteciparem a sua candidatura (ver: Confidencialidade da PI).

As etapas acima proporcionam uma visão geral. Diferentes direitos de PI poderão exigir ações adicionais. No caso das marcas, por exemplo, terá de identificar os produtos e serviços a abranger pela sua marca. Para mais informações, consulte o sítio Web do instituto de PI relevante onde pretende registar o direito de PI em questão.

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