Instituto de Patentes da República da Letónia
Instituto da PI
Prestadores de apoio em PI (públicos)
É a autoridade central no domínio da protecção da propriedade industrial na Letónia. O Instituto de Patentes está localizado em Riga.
O Instituto de Patentes, localizado em Riga, é uma instituição estatal que funciona sob a supervisão do Ministro da Justiça.
No âmbito das competências especificadas nas disposições regulamentares, o Instituto de Patentes implementa a política do Estado no domínio da propriedade industrial, assegurando o registo dos direitos de propriedade industrial e publicando as informações dos registos num Boletim Oficial em formato electrónico, bem como promovendo a compreensão quanto à necessidade de protecção destes direitos no Estado.
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