A propriedade intelectual está à nossa volta. Mas num mundo cada vez mais digital e interligado, como é que os cidadãos reagem a ela? Até que ponto são respeitados os direitos de propriedade intelectual, e de que forma? A EUIPO acompanha esta situação através de uma série de inquéritos abrangentes e aprofundados, publicados a intervalos regulares, que - tomados em conjunto - fornecem uma imagem completa da evolução da percepção dos cidadãos sobre os direitos de propriedade intelectual na UE.

Estudo de 2020

Foram realizadas 25 636 entrevistas com residentes da UE com idade igual ou superior a 15 anos. O questionário foi largamente semelhante ao estudo anterior, realizado em 2017, para permitir a obtenção de resultados comparáveis. Foram integradas modificações no questionário para explorar melhor as relações entre percepção e comportamento.

Percepções gerais:

• Quanto mais as pessoas compreenderem a propriedade intelectual (compreensão subjectiva), menos provável é que a infrinjam.
• Aumento de 100% (de 10% em 2017 para 20% em 2020) daqueles que pensam que a propriedade intelectual beneficia artistas e criadores, entre outros.
• Observou-se uma diminuição nas violações da propriedade intelectual - de 7% em 2017 para 5% em 2020 para a compra intencional de contrafacções e de 10% em 2017 para 8% em 2020 para a pirataria intencional.
• Os jovens são mais propensos a comprar bens contrafeitos e/ou a aceder a material pirateado. São também os utilizadores mais pesados da Internet de todos os grupos inquiridos.

Contrafacção:

• Uma diminuição de 1% de 10% em 2017 para 9% em 2020 dos que foram induzidos em erro na compra de mercadorias contrafeitas.
• Um aumento daqueles que se perguntavam se o produto que compraram era original ou não (de 33% em 2017 para 37% em 2020).
• Um aumento de 12% em 2017 para 17% em 2020 daqueles que pensam que a compra de produtos contrafeitos poderia prejudicar a sua imagem.

A pirataria:

• As pessoas estão mais dispostas a pagar pelo conteúdo, com um aumento de 69% desde o último estudo (de 25% em 2017 para 42% em 2020).
• As pessoas estão a investigar mais se os websites oferecem ou não conteúdo legal (de 14% em 2017 para 20% em 2020).

Sobre o estudo

O inquérito foi conduzido nos 27 Estados-Membros da UE, entre 1 de Junho e 6 de Julho de 2020. A população alvo incluiu todos os residentes com idade igual ou superior a 15 anos. No total, foram realizadas 25 636 entrevistas em todos os 27 países. Pelo menos 1 000 entrevistas foram conduzidas em 24 dos 27 países inquiridos. Em Chipre, Luxemburgo e Malta, foi entrevistado um mínimo de 500 respondentes

Pode ler o relatório completo aqui.