Cerca de 86 milhões de artigos falsos foram detidos na União Europeia em 2021, um aumento de quase 31% em relação a 2020, de acordo com um relatório conjunto da EUIPO e da Comissão Europeia. No entanto, o valor estimado dos artigos falsos retidos na UE ascendeu a mais de 1,9 mil milhões de euros, um decréscimo de cerca de 3% em 2021 em relação a 2020.

O relatório também mostra que os cinco produtos mais retidos, em termos do número de artigos retidos em toda a UE, eram material de embalagem, cigarros, etiquetas, vestuário e brinquedos. Estes artigos representavam mais de 53% dos produtos registados.

Dez Estados-Membros (Itália, Alemanha, Holanda, França, Roménia, Portugal, Espanha, Bélgica, Malta e Hungria) representaram quase 97% do número total de artigos falsificados retidos em 2021 na UE. A Itália liderou claramente o caminho, com 39% do número total de artigos falsificados, e com 41% em termos de valor estimado.

O número e o valor das mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual retidas na fronteira da UE pelas autoridades aduaneiras eram mais elevados em 2021 do que em 2020. Embora o seu valor tenha aumentado apenas 4% em relação ao ano anterior, o número de artigos retidos na fronteira da UE em 2021 aumentou 56%. No que diz respeito às detenções no mercado interno, foram detidas mais mercadorias falsas pela polícia e pelas autoridades de fiscalização do mercado do que em 2020 (um aumento de mais de 16%). O valor dessas mercadorias diminuiu, contudo, devido à maior percentagem de artigos retidos pertencentes a categorias de produtos mais baratos.

O relatório baseia-se em números fornecidos pelas autoridades policiais, aduaneiras e de fiscalização do mercado em 2021 e publicados hoje pela Direcção-Geral da Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD) e pelo Gabinete da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) num documento conjunto sobre "Aplicação dos direitos de propriedade intelectual na UE: resultados na fronteira da UE e no mercado interno da UE 2021". A brochura anual conjunta mostra os resultados anuais da aplicação dos direitos de propriedade intelectual pelos agentes da UE na fronteira da UE e no mercado interno da UE, respectivamente.

Tal como em anos anteriores, a China continua a ser o principal país de origem da maioria das mercadorias falsas que entraram na UE em 2021, seguida pela Türkiye (da qual a categoria mais retida foi o vestuário) e Hong Kong, China (da qual a categoria mais retida foi etiquetas, etiquetas e autocolantes). Em 2021, que foi o segundo ano da pandemia da COVID-19, os correios, o correio expresso e o transporte aéreo continuaram a ser o meio de transporte mais significativo em termos do número de casos registados.

Este documento conjunto visa fornecer informações úteis para apoiar a análise da violação dos DPI na UE e o desenvolvimento de contramedidas adequadas pelas autoridades de aplicação da lei relevantes, uma vez que os números permitem uma melhor compreensão do âmbito e da extensão do problema. A uma escala mais vasta, deverá fornecer aos decisores políticos da UE dados para o desenvolvimento de prioridades e políticas baseadas em provas.

Para mais informações sobre este tópico, e para ler o documento em si, por favor clique nas ligações abaixo.

• O documento conjunto completo.
• O anterior documento conjunto da Direcção-Geral de Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia e da EUIPO "EU enforcement of intellectual property rights: results at the EU border and in the EU internal market 2020".