As patentes são direitos exclusivos concedidos para uma invenção - uma solução para um problema técnico - que permite ao titular da patente impedir que terceiros explorem comercialmente (fazer, utilizar, vender ou importar) a invenção. As invenções permitem que muitas empresas tenham sucesso porque desenvolvem novos ou melhores processos ou produtos que oferecem uma vantagem competitiva no mercado.

Como todos os direitos de propriedade intelectual (DPI), as patentes são de natureza territorial, o que significa que só são válidas onde foram registadas com sucesso. Uma patente registada na Europa não tem efeito legal na Índia, pelo que não pode ser aí aplicada. Consequentemente, qualquer PME europeia de pequena e média empresa que procure fazer negócios na Índia, e deseje proteger os seus direitos exclusivos nas suas invenções neste mercado, deve fazer uso do sistema de patentes indiano. As PME da UE devem ter em conta que o processo de concessão de patentes pode levar entre 4 a 6 anos a ser concluído, desde a data de apresentação do pedido de patente até à data de concessão da patente.